É reconhecido aos beneficiários, pensionistas e respetivos familiares medicamentos em regime de comparticipação (portaria nº13/2011, de 13 de Janeiro), através de estabelecimentos farmacêuticos públicos e privados.

É uma prestação pecuniária mensal, com carácter vitalício, atribuído ao beneficiário que se retirou da actividade laboral

O subsídio de Funeral é atribuído por morte de um beneficiário activo ou pensionista.

Um valor atribuido a um familiar do beneficiario falecido